Este site recolhe alguns dados pessoais dos seus utilizadores.
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Proprietário e Controlador de Dados
JJ Online GmbH, Schönhauser Allee 163 10435 Berlim, Alemanha
E-mail do proprietário: admin@uptimia.com
Tipos de Dados recolhidos
Entre os tipos de dados pessoais que este site recolhe, por si próprio ou através de terceiros, estão: Idioma; Dados de Uso; Informações do dispositivo; Rastreador.
Os detalhes completos sobre cada tipo de dado pessoal recolhido são fornecidos nas secções dedicadas desta política de privacidade ou através de textos explicativos específicos apresentados antes da recolha de Dados. Os Dados Pessoais podem ser livremente fornecidos pelo Utilizador ou, no caso dos Dados de Uso, recolhidos automaticamente durante a utilização deste site. Salvo especificação em contrário, todos os Dados solicitados por este site são obrigatórios e a não disponibilização destes Dados pode impossibilitar este site de prestar os seus serviços. Nos casos em que este site especifica que alguns Dados não são obrigatórios, os Utilizadores são livres de não comunicar esses Dados sem consequências para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço. Os Utilizadores que tenham dúvidas sobre que Dados Pessoais são obrigatórios podem contactar o Proprietário. Qualquer utilização de Cookies – ou de outras ferramentas de rastreio – por este site ou pelos proprietários dos serviços de terceiros utilizados por este site destina-se a prestar o Serviço solicitado pelo Utilizador, para além de quaisquer outras finalidades descritas no presente documento e na Política de Cookies.
Os Utilizadores são responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros obtidos, publicados ou partilhados através deste site.
Modo e local de processamento dos Dados
Métodos de processamento
O Proprietário toma medidas de segurança adequadas para evitar o acesso não autorizado, a divulgação, a modificação ou a destruição não autorizada dos Dados. O processamento de Dados é realizado utilizando computadores e/ou ferramentas de TI, seguindo procedimentos organizacionais e métodos estritamente relacionados com as finalidades indicadas. Para além do Proprietário, em alguns casos, os Dados podem estar acessíveis a determinados tipos de responsáveis, envolvidos no funcionamento deste site (administração, vendas, marketing, jurídico, administração de sistemas) ou a partes externas (tais como fornecedores externos de serviços técnicos, transportadoras, fornecedores de alojamento, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, se necessário, como Processadores de Dados pelo Proprietário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.
Localização
Os dados são processados nas instalações comerciais do Proprietário e em todos os outros locais onde se encontram as partes envolvidas no processamento de dados.
Consoante a localização do utilizador, as transferências de dados podem implicar a transferência dos dados do utilizador para um país diferente do seu. Para saber mais sobre o local de processamento dos dados transmitidos, os utilizadores podem consultar a secção com informações detalhadas sobre o processamento de dados pessoais.
Duração do Armazenamento
Salvo especificação em contrário neste documento, os dados pessoais serão processados e armazenados durante o tempo necessário à finalidade para a qual foram recolhidos, podendo ser conservados durante mais tempo por força de obrigações legais aplicáveis ou com base no consentimento do utilizador.
Informações Adicionais para Utilizadores
Base Legal para Processamento
O Proprietário pode processar Dados Pessoais relacionados com os Utilizadores se uma das seguintes situações se aplicar:
- Os Utilizadores deram o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas.
- O fornecimento de Dados é necessário para a execução de um acordo com o Utilizador e/ou para quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
- O processamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal à qual o Proprietário está sujeito;
- O processamento está relacionado com uma tarefa realizada no interesse público ou no exercício de autoridade oficial conferida ao Proprietário;
- O processamento é necessário para os fins dos interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário ou por um terceiro.
Em qualquer caso, o Proprietário terá todo o gosto em esclarecer a base legal específica que se aplica ao processamento, em particular se o fornecimento de Dados Pessoais constitui um requisito estatutário ou contratual, ou um requisito necessário para celebrar um contrato.
Informações Adicionais sobre Retenção de Dados
Salvo especificação em contrário neste documento, os Dados Pessoais serão processados e armazenados durante o tempo necessário à finalidade para a qual foram recolhidos, podendo ser conservados durante mais tempo por força de obrigações legais aplicáveis ou com base no consentimento dos Utilizadores.
Por conseguinte:
- Os Dados Pessoais recolhidos para finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre o Proprietário e o Utilizador serão conservados até que esse contrato tenha sido integralmente cumprido.
- Os Dados Pessoais recolhidos para os fins dos interesses legítimos do Proprietário serão conservados durante o tempo necessário ao cumprimento dessas finalidades. Os Utilizadores podem encontrar informações específicas sobre os interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário nas secções relevantes deste documento ou contactando o Proprietário.
- O Proprietário pode estar autorizado a conservar Dados Pessoais durante um período mais longo sempre que o Utilizador tenha dado o seu consentimento para esse processamento, desde que tal consentimento não seja retirado. Além disso, o Proprietário pode ser obrigado a conservar Dados Pessoais durante um período mais longo sempre que tal seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade.
Uma vez expirado o período de retenção, os Dados Pessoais serão eliminados. Por conseguinte, o direito de acesso, o direito ao apagamento, o direito de retificação e o direito à portabilidade dos dados não podem ser exercidos após o termo do período de retenção.
Os Direitos dos Utilizadores ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)
Os Utilizadores podem exercer determinados direitos relativamente aos seus Dados processados pelo Proprietário.
Em particular, os Utilizadores têm o direito de fazer o seguinte, na medida do permitido por lei:
- Retirar o seu consentimento a qualquer momento. Os Utilizadores têm o direito de retirar o consentimento sempre que o tenham dado anteriormente para o processamento dos seus Dados Pessoais.
- Opor-se ao processamento dos seus Dados. Os Utilizadores têm o direito de se opor ao processamento dos seus Dados quando este for realizado com base legal distinta do consentimento.
- Aceder aos seus Dados. Os Utilizadores têm o direito de saber se os Dados estão a ser processados pelo Proprietário, de obter informação sobre determinados aspetos do processamento e de obter uma cópia dos Dados em processamento.
- Verificar e solicitar a retificação. Os Utilizadores têm o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de solicitar que sejam atualizados ou corrigidos.
- Restringir o processamento dos seus Dados. Os Utilizadores têm o direito de restringir o processamento dos seus Dados. Nesse caso, o Proprietário não processará os seus Dados para qualquer outra finalidade que não seja a sua conservação.
- Obter a eliminação ou remoção dos seus Dados Pessoais. Os Utilizadores têm o direito de obter a eliminação dos seus Dados por parte do Proprietário.
- Receber os seus Dados e tê-los transferidos para outro responsável. Os Utilizadores têm o direito de receber os seus Dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e, se tecnicamente viável, de os transmitir a outro responsável sem qualquer impedimento.
- Apresentar uma reclamação. Os Utilizadores têm o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados.
Os Utilizadores têm também o direito de obter informações sobre a base legal da transferência de dados para o estrangeiro, incluindo para organizações internacionais regidas pelo direito internacional ou constituídas por dois ou mais países, como a ONU, bem como sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para proteger os seus dados.
Detalhes sobre o direito de oposição ao processamento
Quando os dados pessoais são processados no interesse público, no exercício da autoridade oficial conferida ao Proprietário, ou para os fins dos interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário, os utilizadores podem opor-se a tal processamento, indicando um motivo relacionado com a sua situação particular para justificar a oposição.
Os utilizadores devem, contudo, saber que, caso os seus dados pessoais sejam processados para fins de marketing direto, podem opor-se a esse processamento a qualquer momento, sem qualquer justificação e gratuitamente. Para saber se o Proprietário está a processar dados pessoais para fins de marketing direto, os utilizadores podem consultar as secções relevantes deste documento.
Como exercer esses direitos
Quaisquer pedidos para exercer os direitos do utilizador podem ser dirigidos ao Proprietário através dos dados de contacto fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos gratuitamente e serão atendidos pelo Proprietário com a maior brevidade possível e sempre no prazo de um mês, fornecendo aos utilizadores as informações legalmente exigidas. Qualquer retificação ou eliminação de dados pessoais ou restrição do processamento será comunicada pelo Proprietário a cada destinatário a quem os dados pessoais tenham sido divulgados, salvo se tal se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado. A pedido dos utilizadores, o Proprietário informá-los-á sobre esses destinatários.
Informações adicionais para utilizadores na Suíça
Esta secção aplica-se aos utilizadores na Suíça e, para esses utilizadores, substitui qualquer outra informação eventualmente divergente ou conflituante contida na política de privacidade.
Mais detalhes sobre as categorias de dados processados, as finalidades do processamento, as categorias de destinatários de dados pessoais, caso existam, o período de retenção e outras informações sobre dados pessoais podem ser encontrados na secção "Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais" deste documento.
Informações adicionais para utilizadores na Suíça
Esta secção aplica-se aos utilizadores na Suíça e, para esses utilizadores, substitui qualquer outra informação eventualmente divergente ou conflituante contida na política de privacidade.
Mais detalhes sobre as categorias de dados processados, as finalidades do processamento, as categorias de destinatários de dados pessoais, caso existam, o período de retenção e outras informações sobre dados pessoais podem ser encontrados na secção "Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais" deste documento.
Direitos dos utilizadores ao abrigo da Lei Federal Suíça de Proteção de Dados
Os utilizadores podem exercer determinados direitos relativamente aos seus dados, dentro dos limites da lei, incluindo os seguintes:
- Direito de aceder aos dados pessoais;
- Direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais (o que também permite aos utilizadores solicitar a restrição do processamento de dados pessoais, o apagamento ou a destruição de dados pessoais, ou a proibição de determinadas divulgações de dados pessoais a terceiros);
- Direito de receber os seus dados pessoais e de os transferir para outro responsável (portabilidade de dados);
- Direito de retificar dados pessoais imprecisos.
Como exercer esses direitos
Quaisquer pedidos para exercer os direitos do utilizador podem ser dirigidos ao Proprietário através dos dados de contacto fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos gratuitamente e serão tratados pelo Proprietário com a maior brevidade possível, fornecendo aos utilizadores as informações legalmente exigidas.
Informações adicionais para utilizadores no Brasil
Esta secção do documento integra e complementa as informações contidas no restante da política de privacidade e é fornecida pela entidade que gere este site e, se aplicável, pelas suas casas-mãe, subsidiárias e afiliadas (para os fins desta secção, referidas coletivamente como "nós", "nos", "nosso").
Esta secção aplica-se a todos os utilizadores no Brasil (referidos abaixo simplesmente como "o utilizador"), nos termos da "Lei Geral de Proteção de Dados" (a "LGPD"), e, para esses utilizadores, substitui qualquer outra informação eventualmente divergente ou conflituante contida na política de privacidade.
Esta parte do documento utiliza o termo "informação pessoal" tal como definido na LGPD.
As bases em que processamos as informações pessoais do utilizador
Só podemos processar as informações pessoais do utilizador se tivermos uma base legal para esse processamento. As bases legais são as seguintes:
- O consentimento do utilizador para as atividades de processamento relevantes;
- O cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar a que estejamos sujeitos;
- A implementação de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos ou baseadas em contratos, acordos e instrumentos legais semelhantes;
- Estudos realizados por entidades de investigação, preferencialmente com informações pessoais anonimizadas;
- A execução de um contrato e dos respetivos procedimentos preparatórios, nos casos em que o utilizador é parte do contrato;
- O exercício dos nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou de arbitragem;
- A proteção ou segurança física do utilizador ou de terceiros;
- A proteção da saúde - em procedimentos realizados por entidades ou profissionais de saúde;
- Os nossos interesses legítimos, desde que os direitos e liberdades fundamentais do utilizador não prevaleçam;
- Proteção de crédito.
Para saber mais sobre as bases legais, o utilizador pode contactar-nos a qualquer momento através dos dados de contacto fornecidos neste documento.
Categorias de informações pessoais processadas
Para saber que categorias das suas informações pessoais são processadas, o utilizador pode consultar a secção "Informações detalhadas sobre o processamento de dados pessoais" deste documento.
Por que motivo processamos as informações pessoais do utilizador
Para saber por que motivo processamos as suas informações pessoais, o utilizador pode consultar as secções "Informações detalhadas sobre o processamento de dados pessoais" e "As finalidades do processamento" deste documento.
Os direitos de proteção de dados brasileiros do utilizador, como enviar um pedido e a nossa resposta aos pedidos
Os direitos de proteção de dados brasileiros do utilizador
O utilizador tem o direito de:
- Obter confirmação da existência de atividades de processamento das suas informações pessoais;
- Aceder às suas informações pessoais;
- Obter a correção de informações pessoais incompletas, imprecisas ou desatualizadas;
- Obter a anonimização, o bloqueio ou a eliminação das suas informações pessoais desnecessárias ou excessivas, ou de informações que não sejam processadas em conformidade com a LGPD;
- Receber informações sobre a possibilidade de dar ou recusar o seu consentimento e as respetivas consequências;
- Obter informações sobre os terceiros com quem partilhamos as suas informações pessoais;
- Mediante pedido expresso, obter a portabilidade das suas informações pessoais (exceto informações anonimizadas) para outro prestador de serviços ou produtos, desde que sejam protegidos os nossos segredos comerciais e industriais;
- Obter a eliminação das suas informações pessoais processadas se o processamento tiver tido por base o seu consentimento, salvo se forem aplicáveis uma ou mais das exceções previstas no Art. 16.º da LGPD;
- Revogar o seu consentimento a qualquer momento;
- Apresentar uma reclamação relacionada com as suas informações pessoais junto da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) ou dos organismos de defesa do consumidor;
- Opor-se a uma atividade de processamento nos casos em que este não seja realizado em conformidade com as disposições da lei;
- Solicitar informações claras e adequadas sobre os critérios e procedimentos utilizados para uma decisão automatizada;
- Solicitar a revisão de decisões tomadas exclusivamente com base no processamento automatizado das suas informações pessoais que afetem os seus interesses. Isto inclui decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou aspetos da sua personalidade.
O utilizador nunca será discriminado ou de outra forma prejudicado pelo facto de exercer os seus direitos.
Como o utilizador pode fazer o seu pedido
O utilizador pode apresentar o seu pedido expresso para exercer os seus direitos a qualquer momento, gratuitamente, através dos dados de contacto fornecidos neste documento ou por intermédio do seu representante legal.
Como e quando responderemos ao seu pedido
Esforçar-nos-emos por responder prontamente aos pedidos do utilizador.
Caso nos seja impossível fazê-lo, asseguraremos que o utilizador seja informado dos motivos factuais ou legais que nos impedem de dar resposta aos pedidos, de imediato ou de todo. Nos casos em que não processemos as informações pessoais do utilizador, indicar-lhe-emos, se nos for possível, a pessoa singular ou coletiva a quem deve dirigir os seus pedidos.
Caso o utilizador apresente um pedido de acesso ou de confirmação do processamento de informações pessoais, deve indicar se pretende receber as suas informações pessoais em formato eletrónico ou impresso.
O utilizador deve também informar-nos se pretende que respondamos ao seu pedido de imediato, caso em que responderemos de forma simplificada, ou se necessita de uma divulgação completa.
Neste último caso, responderemos no prazo de 15 dias a contar do momento do pedido e forneceremos todas as informações sobre a origem das suas informações pessoais, a confirmação da existência ou não de registos, todos os critérios utilizados no processamento e as finalidades do processamento, protegendo os nossos segredos comerciais e industriais.
Caso o utilizador apresente um pedido de correção, eliminação, anonimização ou bloqueio de informações pessoais, asseguraremos a transmissão imediata desse pedido às outras partes com as quais partilhamos as suas informações pessoais, para que esses terceiros também possam dar cumprimento ao pedido - salvo nos casos em que tal comunicação se revele impossível ou implique um esforço desproporcionado para nós.
Transferência legalmente permitida de informações pessoais para fora do Brasil
Podemos transferir as informações pessoais do utilizador para fora do território brasileiro nos seguintes casos:
- quando a transferência for necessária para cooperação jurídica internacional entre órgãos públicos de inteligência, investigação e persecução, de acordo com os meios legais previstos no direito internacional;
- quando a transferência for necessária para proteger a vida ou a segurança física do utilizador ou de terceiros;
- quando a transferência tiver sido autorizada pela ANPD;
- quando a transferência resultar de compromisso assumido em acordo de cooperação internacional;
- quando a transferência for necessária para a execução de política pública ou atribuição legal do serviço público;
- quando a transferência for necessária para o cumprimento de obrigação legal ou regulamentar, para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados com contrato, ou para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
Informações adicionais sobre a recolha e o processamento de dados
Medidas legais
Os dados pessoais do utilizador poderão ser utilizados pelo Proprietário para fins legais em juízo ou nas fases que conduzam a eventuais ações legais decorrentes da utilização indevida deste site ou dos serviços associados. O utilizador declara estar ciente de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar dados pessoais mediante solicitação das autoridades.
Informações adicionais sobre os dados pessoais do utilizador
Para além das informações contidas nesta política de privacidade, este site poderá fornecer ao utilizador informações adicionais e contextuais sobre determinados serviços ou sobre a recolha e o processamento de dados pessoais, mediante solicitação.
Registos do sistema e manutenção
Para fins de funcionamento e manutenção, este site e quaisquer serviços de terceiros poderão recolher ficheiros que registam a interação com este site (registos do sistema) ou utilizar outros dados pessoais (como o endereço IP) para esta finalidade.
Informações não contidas nesta política
Mais detalhes sobre a recolha ou o processamento de dados pessoais podem ser solicitados ao Proprietário a qualquer momento. Consulte as informações de contacto no início deste documento.
Alterações a esta política de privacidade
O Proprietário reserva-se o direito de introduzir alterações a esta política de privacidade a qualquer momento, notificando os seus utilizadores nesta página e, eventualmente, dentro deste site e/ou - na medida em que for técnica e legalmente viável - enviando um aviso aos utilizadores através de qualquer informação de contacto disponível para o Proprietário. Recomenda-se vivamente que esta página seja consultada com frequência, verificando a data da última modificação indicada no final. Caso as alterações afetem as atividades de processamento baseadas no consentimento do utilizador, o Proprietário deverá obter novo consentimento do utilizador, quando necessário.
Definições e referências legais
Dados Pessoais (ou Dados) / Informações Pessoais (ou Informações)
Qualquer informação que, direta ou indiretamente, ou em ligação com outras informações - incluindo um número de identificação pessoal - permita a identificação ou identificabilidade de uma pessoa singular.
Informações pessoais sensíveis
Informações pessoais sensíveis são quaisquer informações pessoais que não sejam acessíveis publicamente e que revelem informações consideradas sensíveis de acordo com a lei de proteção de dados aplicável.
Dados de Uso
Informações recolhidas automaticamente através deste site (ou de serviços de terceiros utilizados neste site), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos utilizadores deste site, os endereços URI (Identificador Uniforme de Recurso), a hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro recebido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta do servidor (resultado bem-sucedido, erro, etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operativo utilizados pelo utilizador, os vários detalhes temporais por visita (por exemplo, o tempo despendido em cada página da aplicação) e os detalhes sobre o percurso seguido dentro da aplicação, com especial referência à sequência de páginas visitadas, e outros parâmetros relativos ao sistema operativo do dispositivo e/ou ao ambiente informático do utilizador.
Utilizador
O indivíduo que utiliza este site e que, salvo especificação em contrário, coincide com o Titular dos Dados.
Titular dos Dados
A pessoa singular a quem os Dados Pessoais dizem respeito.
Processador de Dados (ou Supervisor de Dados)
A pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que processa Dados Pessoais em nome do Controlador, conforme descrito nesta política de privacidade.
Controlador de Dados (ou Proprietário)
A pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que, isoladamente ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios de processamento de Dados Pessoais, incluindo as medidas de segurança relativas ao funcionamento e à utilização deste site. O Controlador de Dados, salvo especificação em contrário, é o Proprietário deste site.
Este Site (ou esta Aplicação)
O meio pelo qual os Dados Pessoais do Utilizador são recolhidos e processados.
Serviço
O serviço fornecido por este site, conforme descrito nos termos relativos (se disponíveis) e neste site/aplicação.
Venda
Venda significa qualquer troca de Informações Pessoais pelo Proprietário com um terceiro mediante contrapartida monetária ou outra contrapartida de valor, conforme definido pela lei de privacidade aplicável nos EUA. Note-se que a troca de Informações Pessoais com um prestador de serviços ao abrigo de um contrato escrito que cumpra os requisitos da lei aplicável não constitui uma venda das Informações Pessoais.
Partilha
Partilha significa qualquer partilha, aluguer, divulgação, disseminação, disponibilização, transferência ou comunicação, oral, por escrito ou por meios eletrónicos ou outros, das Informações Pessoais de um consumidor pela empresa a terceiros para publicidade comportamental de contexto cruzado, independentemente de existir ou não contrapartida monetária ou outra contrapartida de valor, incluindo transações entre uma empresa e um terceiro para publicidade comportamental de contexto cruzado em benefício de uma empresa nas quais não há troca de dinheiro, conforme definido pelas leis de privacidade da Califórnia. Note-se que a troca de Informações Pessoais com um prestador de serviços ao abrigo de um contrato escrito que cumpra os requisitos das leis de privacidade da Califórnia não constitui partilha das Informações Pessoais.
Publicidade Direcionada
Publicidade Direcionada significa apresentar anúncios a um consumidor em que o anúncio é selecionado com base em Informações Pessoais obtidas a partir das atividades desse consumidor ao longo do tempo e em sites ou aplicações online não afiliados, para prever as suas preferências ou interesses, conforme definido pela lei de privacidade aplicável nos EUA.
União Europeia (ou UE)
Salvo especificação em contrário, todas as referências feitas neste documento à União Europeia incluem todos os atuais estados-membros da União Europeia e do Espaço Económico Europeu.
Cookie
Os cookies são Rastreadores que consistem em pequenos conjuntos de dados armazenados no navegador do Utilizador.
Rastreador
Rastreador designa qualquer tecnologia - por exemplo, cookies, identificadores únicos, web beacons, scripts incorporados, e-tags e fingerprinting - que permite o rastreio dos Utilizadores, por exemplo, acedendo a informações no dispositivo do Utilizador ou aí armazenando informações.
Informação Legal
Esta declaração de privacidade foi elaborada com base nas disposições de várias legislações. Esta política de privacidade refere-se exclusivamente a este site, salvo declaração em contrário neste documento.